Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52

Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira

Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:27

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51

Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:55

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:46

Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões

Cliente que teve joias roubadas de cofre
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42

Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00

Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:30

Pizza Hut pagará R$ 50 mil por não cumprir cota

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30

Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:30

Cliente constrangido em supermercado receberá r$ 20 mil em indenização

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30

Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:30

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 41552

Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de

multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Cliente que teve joias roubadas de cofre

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa

Empresa tem 31 funcionários com deficiências, porém o exigido é 57

Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados

Ação de Obrigação de Fazer

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes

Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos